Home- busca: Atos de Improbidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10
Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas
O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15
TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana
considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:45
Estado deve indenizar ao mudar regra benéfica a empresa
atos administrativos favoráveis e que foram modificados para atender ao interesse público
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 19:00
TJ mantém condenação por tráfico de influência na obtenção de cnh
poder em atos praticados por funcionários públicos, agentes da segurança pública, responsáveis pela emissão de Carteira Nacional de Habilitação
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:20
Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
Justiça declarou nulo todos os atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental estadual pela
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:15
TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa
O desembargador suspendeu os efeitos de liminar, que determinara a suspensão de quaisquer atos
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:02
Negado habeas corpus por falha na intimação de defensor dativo reclamada dois anos depois do fato
Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:45
Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém
Estatuto da Criança e do Adolescente determina que crianças flagradas em atos infracionais devem
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:15
Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
A finalidade dos atos de doação praticados em favor dos particulares não observou os princípios da
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59
5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços
sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, ponderou a relatora
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55
É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
para prática de atos registrais, especialmente no tocante aos Ofícios de Títulos e Documentos
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:02
Empregado despedido doente deve ser reintegrado
, é dever da empresa a sustação dos atos rescisórios, com encaminhamento do trabalhador ao benefício previdenciário
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:12
Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo
A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:18
TJ confirma condenação de ex-prefeito
município todos os danos decorrentes de atos ilícitos, além de pagar multa civil de duas vezes os valores desviados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.
A responsabilidade da Administração Pública pelos atos de seus agentes em relação a terceiros é
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:48
Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007
Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.900, de 8 de janeiro de 2009
, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.
, revelando que o réu praticou com ela atos libidinosos diversos da conjunção carnal, não há falar em absolvição.
